.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 ás 12:00 - 13:00 ás 16:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1088
Leis Complementares
Leis Complementares
12
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
993
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
1009
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Resoluções
Resoluções
Não há legislações cadastradas
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
Não há legislações cadastradas
Emenda a LOM
Emenda a LOM
Não há legislações cadastradas
Lei da Câmara
Lei da Câmara
Não há legislações cadastradas
Outras Legislações
Outras Legislações
1
Emenda ao Regimento Interno
Emenda ao Regimento Interno
Não há legislações cadastradas
Lei Complementar da Câmara
Lei Complementar da Câmara
Não há legislações cadastradas
Instrução Normativa
Instrução Normativa
Não há legislações cadastradas
Instrução Normativa
Instrução Normativa
4

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
171/2025 Portarias “TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR” 15/10/2025
170/2025 Portarias Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es)  para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências. 15/10/2025
169/2025 Portarias “QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE” 15/10/2025
168/2025 Portarias “TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR” 15/10/2025
167/2025 Portarias “QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESOR DE GOVERNO” 15/10/2025
166/2025 Portarias “QUE REVOGA PORTARIA” 15/10/2025
165/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA QUE ATUAR EM JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO ESCALA 12X36, DEVIDAMENTE FORMALIZADA MEDIANTE ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO”. ... 15/10/2025
1567/2025 Decretos Municipais Que decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2025 em todas as repartições públicas municipais e revoga disposições em contrário. 10/10/2025
1563/2025 Decretos Municipais “Que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.” 26/09/2025
163/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR ENTRE SETORES”. 25/09/2025
162/2025 Portarias “TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR” 22/09/2025
1006/2025 Leis Ordinárias Regulamenta forma e Critérios para Indenização das Despesas de Viagens da Câmara Municipal de Pracinha. 18/09/2025
161/2025 Portarias “TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR” 15/09/2025
160/2025 Portarias “QUE EXONERA SERVIDOR” 15/09/2025
159/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.” 09/09/2025
1005/2025 Leis Ordinárias “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PRACINHA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 02/09/2025
1004/2025 Leis Ordinárias “Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e da outras providencias”. 02/09/2025
158/2025 Portarias “TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR” 02/09/2025
157/2025 Portarias “TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR” 02/09/2025
156/2025 Portarias “TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR” 01/09/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pracinha - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar