Contratação de empresa visando a prestação de serviços de assessoria em engenharia de segurança do trabalho, em atendimento aos preceitos legais e normativos para a manutenção do e-Social, fulcro Portaria 3.214/78 e Portaria do Ministério da Economia nº 300, de 13/06/2019 concomitante à Portaria da Secretária Especial de Previdência e Trabalho nº 716, de 07/07/2019, vistas a estudos e análises para atualização dos programas ambientais “PGR e LTCAT”, com atenção a Lei 8.213/91 do MPAS/INSS contido ao Manual de Aposentadorias Especiais destinadas ao atendimento do município de Pracinha versus ao eSocial.

Contratação de empresa visando a prestação de serviços de assessoria em engenharia de segurança do trabalho, em atendimento aos preceitos legais e normativos para a manutenção do e-Social, fulcro Portaria 3.214/78 e Portaria do Ministério da Economia nº 300, de 13/06/2019 concomitante à Portaria da Secretária Especial de Previdência e Trabalho nº 716, de 07/07/2019, vistas a estudos e análises para atualização dos programas ambientais “PGR e LTCAT”, com atenção a Lei 8.213/91 do MPAS/INSS contido ao Manual de Aposentadorias Especiais destinadas ao atendimento do município de Pracinha versus ao eSocial.