| 202/2001 |
''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 5.500,00.'' |
22/08/2001 |
Detalhes |
| 201/2001 |
''Que nomeia os membros do conselho de acompanhamento social do programa de garantia de renda mínima.'' |
31/07/2001 |
Detalhes |
| 200/2001 |
''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 75.000,00.'' |
31/07/2001 |
Detalhes |
| 199/2001 |
''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00.'' |
11/07/2001 |
Detalhes |
| 198/2001 |
'Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 6.000,00.'' |
29/06/2001 |
Detalhes |
| 197/2001 |
''Dispõe sobre alteração do horario de expediente na agência comunitaria de correios, casa da agricultura e biblioteca pública municipal e dá outras providências.'' |
29/06/2001 |
Detalhes |
| 196/2001 |
''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 16.500,00.'' |
26/06/2001 |
Detalhes |
| 195/2001 |
''Dispõe sobre alteração do horario de expediente no paço municipal e dá outras providências.'' |
25/06/2001 |
Detalhes |
| 194/2001 |
''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00.'' |
12/06/2001 |
Detalhes |
| 193/2001 |
Institui a comissão municipal de emprego, no âmbito do sistema público de emprego, e dá outras providências correlatas. |
11/06/2001 |
Detalhes |
| 192/2001 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação. |
11/06/2001 |
Detalhes |
| 191/2001 |
Decreta pontop facultativo no dia 15 de junho do corrente ano em todas repartições públicas municipais. |
11/06/2001 |
Detalhes |
| 190/2001 |
''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 7.000,00.'' |
05/06/2001 |
Detalhes |
| 189/2001 |
''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 4.000,00'' |
29/05/2001 |
Detalhes |
| 188/2001 |
Autoriza a todo departamento desta administração pública a dispensar os funcionarios para participarem das atividades do ''DIA DO DESAFIO''. |
28/05/2001 |
Detalhes |
| 187/2001 |
''Que nomeia os membros do conselho de alimentação escolar.'' |
14/05/2001 |
Detalhes |
| 186/2001 |
''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 5.400,00.'' |
27/04/2001 |
Detalhes |
| 185/2001 |
Decreta ponto facltativo no dia 07 de março do corrente ano em todas repartições públicas municipais. |
24/04/2001 |
Detalhes |
| 184/2001 |
''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00.'' |
16/04/2001 |
Detalhes |
| 183/2001 |
''Que suplementa dotação do orçamento vigente no valor de R$ 25.000,00.'' |
11/04/2001 |
Detalhes |
| 182/2001 |
''Que declara de utilidade pública por interesse social e desapropria imóvel localizado no municipio de Pracinha, e dá outras providências.'' |
11/04/2001 |
Detalhes |
| 181/2001 |
''Que nomeia comissão municipal para supervisão da execução do projeto estadual do leite ''VIVA LEITE'' e dá outras providências.'' |
09/04/2001 |
Detalhes |
| 180/2001 |
''Nomeia os membros para comporem o conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do municipio de Pracinha.'' |
12/02/2001 |
Detalhes |
| 179/2001 |
''Que altera os membros titular e suplente, representantes do governo municipal no setor de assitencia social, nomeados através do decreto n° 170, de 02 de fevereiro de 2001. |
09/04/2001 |
Detalhes |
| 178/2001 |
Decreta ponto facultativo no dia 12 de abril do corrente ano em todas repartições públicas municipais. |
06/04/2001 |
Detalhes |
| 177/2001 |
''Que altera a tabela de serviços de cemitério do decreto n° 102, de 16/11/99 e dá outras providências.'' |
26/03/2001 |
Detalhes |
| 176/2001 |
''Que nomeia comissão Municipal para supervisão da execução do projeto Estadual do Leite '' Viva Leite'' e dá outras providências.'' |
19/03/2001 |
Detalhes |
| 175/2001 |
Decreta ponto facultativo no dia 07 de março do corrente ano em todas repartições Públicas Municipais. |
06/03/2001 |
Detalhes |
| 174/2001 |
Decreta luto Oficial por oito dias em todo território do municipio de Pracinha, em decorrência do falecimento do DR. Mário Covas Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo. |
06/03/2001 |
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| 173/2001 |
Decreta ponto facultativo no dia 26 de fevereiro e meio periodo do dia 28 de fevereiro do corrente ano em todo o territorio do municipio de Pracinha. |
22/02/2001 |
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