LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	09/04/2026
Número
62
Legislatura
2025-2028
Ementa
“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA QUE ATUAR EM JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO ESCALA 12X36, DEVIDAMENTE FORMALIZADA MEDIANTE ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO”.

Arquivos

Número: 62

Alteram ou Revogam - 62/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 62/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/04/2026 - 11:54

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

Prefeitura Municipal de Pracinha - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar