LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	15/10/2025
Número
170
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 170

Alteram ou Revogam - 170/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 170/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/10/2025 - 08:18

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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