.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 ás 12:00 - 13:00 ás 16:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 29/04/2025
Número
129
Legislatura
2025-2028
Ementa

“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA QUE ATUAR EM JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO ESCALA 12X36, DEVIDAMENTE FORMALIZADA MEDIANTE ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO”. 

Arquivos

Número: 129
Alteram ou Revogam - 129/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 129/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/05/2025 - 10:30

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pracinha - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.