QUEIMADA É CRIME AMBIENTAL!
Meio Ambiente - Quinta-feira, 31 de Julho de 2025
???? QUEIMADA É CRIME AMBIENTAL! ????
A prática de queimada urbana ou em áreas de vegetação é proibida por lei e configura crime ambiental, conforme:
???? Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
???? Lei Municipal nº 583/2014
A Secretaria do Meio Ambiente de Pracinha conta com a colaboração de toda a população para preservar nosso município.
Evite. Combata. Denuncie.
???? DENÚNCIA: (18) 99619-1102
